STJ - 0711331-45.2023.8.07.0006

26/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/06/2025 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 509231/2025

04/06/2025 17:11

Protocolizada Petição 509231/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/06/2025

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503666/2025

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 16:50

Conheço do agravo de PEDRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/03/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216585/2025

14/03/2025 19:35

Protocolizada Petição 216585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

06/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS