TJDFT - 0724395-09.2024.8.07.0000

28/08/2025 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:55

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

09/07/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/07/2025 10:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/06/2025 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS