14/07/2025 18:20

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:15

Transitado em Julgado em 01/07/2025
09/07/2025 18:47

Recebidos os autos
09/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/07/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:59

Recebidos os autos
16/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/06/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:56

Recebidos os autos
10/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
10/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
03/06/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 17:41

Recebidos os autos
17/03/2025 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/03/2025 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2025 10:34

Recebidos os autos
12/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2025 10:34

Distribuído por sorteio
17/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto julgo procedentes os pedidos para determinar à parte requerida que se abstenha de realizar descontos automáticos na conta salário referente aos empréstimos indicados pela autora (conta corrente número 216.025.241-1 da agência 216), bem como restitua todos os valores descontados indevidamente após a notificação encaminhada pela autora, acrescido de correção monetária pelo IPCA a contar das datas dos débitos automáticos e acrescida de juros à taxa legal (Selic, deduzido o IPCA) a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 5.000,00.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação à autora, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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