10/09/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 18:48

Recebidos os autos
06/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA CLARA ALONSO NEVES em 23/07/2025 23:59.
06/07/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido, rejeito as contas prestadas e condeno a autora a repor à interditada o valor de R$ 35.159,90, relativo ao saldo devido no período compreendido entre janeiro e dezembro/2022, valor que será corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios desde a apresentação do parecer técnico contábil pelo parquet (23/04/2025, ID nº 233472808), nos termos dos arts. 389, parágrafo único, e 406 e seus §§, ambos do Código Civil.

Condeno a requerente no pagamento das custas processuais.

Cabe ao Ministério Público, no interesse da incapaz, promover o cumprimento de sentença.

Acrescento, ainda, que a curadora até hoje ainda não promoveu a prestação de contas relativa ao período de janeiro/2023 a dezembro/2024.

De imediato, corrija-se a autuação, invertendo autora e interessada.

Transitada em julgado, traslade-se esta sentença para o processo de interdição (de nº 0015003-19.2016.8.07.0016).

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2025 15:19

Recebidos os autos
27/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

1.

Oferte o Ministério Público o parecer. 2.

Após, conclusos para sentença.

Intimem-se.
05/06/2025 22:51

Recebidos os autos
05/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
26/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 06:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 19:12

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:09

Recebidos os autos
20/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:09

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/01/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/01/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:54

Recebidos os autos
15/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
02/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se o parecer contábil do Ministério Público referente a este processo.

Intimem-se.
03/10/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 14:27

Recebidos os autos
02/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
01/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:34

Recebidos os autos
11/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:34

Recebida a emenda à inicial
09/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/07/2024 18:03

Recebidos os autos
09/07/2024 17:56

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/07/2024 17:51

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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