01/09/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:20

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788054-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA FERNANDES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2025 12:20:24.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
20/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:43

Recebidos os autos
20/08/2025 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2025 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:55

Recebidos os autos
17/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de KATIA FERNANDES BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de KATIA FERNANDES BARBOSA em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:25

Recebidos os autos
05/05/2025 16:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
05/05/2025 16:25

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/04/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/04/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:34

Recebidos os autos
08/04/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de KATIA FERNANDES BARBOSA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:27

Recebidos os autos
10/03/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 15:27

Desentranhado o documento
28/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:19

Recebidos os autos
27/02/2025 20:19

Outras decisões
25/02/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
24/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:57

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:51

Recebidos os autos
13/02/2025 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de KATIA FERNANDES BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:03

Recebidos os autos
02/10/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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