13/03/2025 23:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/03/2025 23:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/03/2025 22:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:01

Recebidos os autos
20/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:01

Recebidos os autos
20/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:35

Recebidos os autos
20/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/01/2025 17:33

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/01/2025 10:27

Recebidos os autos
07/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/12/2024 10:10

Recebidos os autos
06/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em 18/11/2024
04/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/11/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:05

Juntada de intimação de pauta
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 16:31

Recebidos os autos
03/10/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
02/10/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:17

Recebidos os autos
30/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
30/09/2024 12:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/09/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 11:44

Recebidos os autos
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/08/2024 14:40

Recebidos os autos
07/08/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
07/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:14

Recebidos os autos
17/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:29

Recebidos os autos
18/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/06/2024 15:13

Recebidos os autos
14/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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