STJ - 0736721-32.2023.8.07.0001

04/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447308/2025

20/05/2025 14:34

Protocolizada Petição 447308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 300071/2025 - AgRg

16/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300071 - AgRg no AREsp 2878741 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de WAGNER GOMES DOS SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 300071/2025 - AgRg no AREsp 2878741

06/05/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388149/2025

05/05/2025 19:24

Protocolizada Petição 388149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

11/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 300071/2025 - AgRg

10/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/04/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300071 - AgRg no AREsp 2878741 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/04/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300071/2025

05/04/2025 11:52

Protocolizada Petição 300071/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2025

22/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243217/2025

22/03/2025 10:49

Protocolizada Petição 243217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de WAGNER GOMES DOS SANTOS JUNIOR

13/03/2025 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS