29/10/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

MEIO EXECUTIVO ATÍPICO.

CNH.

SUSPENSÃO.

REQUISITOS NÃO ATENDIDOS.

DESPROVIMENTO. 1.

A adoção de meio executivos atípicos consistente na suspensão de CNH se mostra incabível, caso não demonstrado nos autos a existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropriável; que a medida atípica esteja sendo adotada de modo subsidiário, sendo a menos gravosa; que atenda a proporcionalidade e razoabilidade e o magistrado avaliou ausência da demonstração da razoabilidade e eficiência da medida. 2.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
27/09/2024 16:17

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU DIAS DA SILVA - CPF: *98.***.*62-00 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 17:27

Recebidos os autos
13/08/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:59

Recebidos os autos
04/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/07/2024 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702682-93.2020.8.07.0007

Weverton Myller Vieira Augusto

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Kamilla Correa Barcelos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0741984-63.2024.8.07.0016

Brb Banco de Brasilia SA

Flavio Divino Pereira de Souza

Advogado: Paulo Roberto Vigna

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0741984-63.2024.8.07.0016

Flavio Divino Pereira de Souza

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0716580-58.2024.8.07.0000

Tania Maria de Vasconcellos e Vasconcelo...

Amancio Irene de Vasconcelos

Advogado: Sabrina da Silva Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0725872-67.2024.8.07.0000

Andre Rangel Machado

Andre Gomes Monnerat de Paula Souza

Advogado: Marcus Vinicius Domingos Siqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 11:58

Exibir Processo