18/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2025 14:14

Juntada de comunicação
16/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:36

Juntada de guia de execução
14/08/2025 14:32

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/08/2025 18:31

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:56

Recebidos os autos
17/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/06/2025 20:17

Recebidos os autos
29/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:36

Juntada de guia de recolhimento
28/10/2024 13:27

Juntada de guia de execução
28/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 20:01

Expedição de Carta.
24/10/2024 13:43

Recebidos os autos
24/10/2024 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/10/2024.
20/10/2024 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 14:24

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:05

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:35

Recebidos os autos
17/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/10/2024 11:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701717-46.2024.8.07.0017 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado DAVID SAMUEL ELEUTERIO SANCHA DA CUNHA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
03/10/2024 09:48

Juntada de intimação
02/10/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:07

Juntada de comunicação
01/10/2024 12:45

Juntada de comunicação
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:56

Juntada de comunicação
25/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 15:02

Juntada de comunicação
20/09/2024 16:18

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 16:15

Desentranhado o documento
18/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:33

Juntada de mandado de prisão
17/09/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 06:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2024 06:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:55

Juntada de comunicação
10/09/2024 17:54

Juntada de comunicação
10/09/2024 17:12

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:21

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 10:32

Mandado devolvido dependência
08/08/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 18:15

Juntada de comunicações
15/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:25

Expedição de Ofício.
15/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
07/07/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/07/2024 15:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/07/2024 20:54

Recebidos os autos
03/07/2024 20:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 20:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:22

Expedição de Ofício.
14/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:56

Expedição de Ofício.
10/05/2024 15:40

Recebidos os autos
10/05/2024 15:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/05/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:57

Recebidos os autos
26/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/03/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 23:43

Recebidos os autos
25/03/2024 23:43

Declarada incompetência
22/03/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:43

Recebidos os autos
08/03/2024 16:43

Outras decisões
08/03/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
07/03/2024 16:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2024 10:06

Expedição de Alvará de Soltura .
06/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/03/2024 13:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/03/2024 12:40

Juntada de Certidão - sepsi
06/03/2024 09:49

Juntada de gravação de audiência
06/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 05:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:28

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/03/2024 18:32

Juntada de laudo
05/03/2024 17:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/03/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/03/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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