TJDFT - 0709461-08.2022.8.07.0003

15/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738575/2025

15/08/2025 17:58

Protocolizada Petição 738575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 366511/2025 - AgRg

14/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366511 - AgRg no AREsp 2879073 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de EDSON ALISSON LIMA DA SILVA e JAILSON QUIRINO MELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 366511/2025 - AgRg no AREsp 2879073

09/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 409910/2025

09/05/2025 16:49

Protocolizada Petição 409910/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

08/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 366511/2025 - AgRg

07/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366511 - AgRg no AREsp 2879073 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366511/2025

28/04/2025 15:16

Protocolizada Petição 366511/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320725/2025

10/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 320725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de EDSON ALISSON LIMA DA SILVA e JAILSON QUIRINO MELO

18/03/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS