STJ - 0715274-85.2023.8.07.0001

15/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

26/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259948/2025

26/03/2025 21:12

Protocolizada Petição 259948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:26

Expedição de Ofício nº 067241/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal de Brasília - DF comunicando decisão

24/03/2025 14:26

Expedição de Ofício nº 067221/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

24/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:40

Conhecido o recurso de WELLINGTON DA SILVA DOS SANTOS e provido

19/03/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229369/2025

19/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 11:40

Protocolizada Petição 229369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

31/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/01/2025 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS