15/10/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 22:00

Expedição de Certidão.
05/10/2024 21:02

Recebidos os autos
05/10/2024 21:02

Determinado o arquivamento
04/10/2024 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0781395-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COZINHA ALICE CONFEITARIA LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela(s) parte(s) autora(s) (ID 210991662) e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Dispensada a intimação das partes.

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Assinado e datado digitalmente.
30/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 13:32

Transitado em Julgado em 13/09/2024
30/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 21:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/09/2024 14:51

Recebidos os autos
13/09/2024 14:51

Extinto o processo por desistência
13/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 05:10

Recebidos os autos
13/09/2024 05:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 22:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 22:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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