STJ - 0733864-79.2024.8.07.0000

25/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522322/2025

09/06/2025 11:48

Protocolizada Petição 522322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 438072/2025 - AgRg

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438072 - AgRg no AREsp 2875696 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:52

Conhecido o recurso de OSCAR RODRIGUES DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 438072/2025 - AgRg no AREsp 2875696

19/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 438072/2025

16/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 438072/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025

09/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407549/2025

09/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 407549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 19:20

Conheço do agravo de OSCAR RODRIGUES DA CUNHA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/04/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350628/2025

23/04/2025 13:22

Protocolizada Petição 350628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS