STJ - 0739607-70.2024.8.07.0000

08/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

19/08/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 750380/2025

19/08/2025 16:45

Protocolizada Petição 750380/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 21:16

Expedição de Ofício nº 219385/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

14/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 20:30

Conheço do agravo de CLEVERSON SOARES BARBOZA para dar provimento ao Recurso Especial

05/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 700272/2025

05/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 700272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

26/06/2025 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 655043 (2021/0090569-1)

25/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS