11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DA CONCEICAO em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710244-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA ALVES DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desconstituída a penhora no rosto do autos, nos termos da decisão anexada aos autos ao ID nº 247885356.

Como não é possível a retificação da RPV expedida, a baixa da penhora deverá ser observada no momento do pagamento.

Aguarde-se decurso de prazo para pagamento das requisições expedidas.

Cientifiquem-se todos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:33

Recebidos os autos
28/08/2025 18:33

Outras decisões
28/08/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/08/2025 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:41

Recebidos os autos
17/06/2025 12:41

Outras decisões
16/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/06/2025 11:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DA CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710244-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA ALVES DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comunicada a baixa na penhora no rosto dos autos oriunda da 4ª Vara Cível de Taguatinga, autos nº 0718183-19.2022.8.07.0007 - ID nº 235060156.

Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 230594664.

Expeçam-se requisitórios - RPV's.

Após expedição, intime-se o executado para pagamento no prazo de 2 (dois) meses.

Intimem-se todos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
12/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:53

Recebidos os autos
12/05/2025 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 12:53

Outras decisões
09/05/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2025 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710244-81.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARILDA ALVES DA CONCEICAO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 15:04:37.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria × ×
27/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:11

Recebidos os autos
27/03/2025 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 15:53

Recebidos os autos
25/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DA CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DA CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710244-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA ALVES DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Registre-se a penhora no rosto dos autos oriunda dos autos n. 0718349-47.2024.8.07.0018, 4ª Vara Cível de Taguatinga - ID n. 214206553, no valor de R$ 18.674,68 (dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Em caso de expedição de requisição de pagamento, deverá ser averbada a anotação de penhora.

Cientifiquem-se todos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/10/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 23:18

Juntada de Certidão
13/10/2024 23:16

Cancelada a movimentação processual
13/10/2024 23:16

Desentranhado o documento
13/10/2024 23:16

Juntada de termo
11/10/2024 13:44

Recebidos os autos
11/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 12:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710244-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA ALVES DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após atento compulsar dos autos, percebe-se que o Executado cumpriu com sua obrigação de fazer desde novembro/2023.

A parte Exequente, por sua vez, em ID 212373635, apresenta cumprimento da obrigação de pagar. É o relatório.

Decido.

No que concerne à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

No mais, recebo o pedido de cumprimento individual da obrigação de pagar de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 212373639) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: – Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 199283986; – As custas a serem ressarcidas de ID 199285301 e 212373641 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR n. 7/2019 e Resolução n. 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

De imediato, à Secretaria para alteração do valor atribuído à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/09/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:40

Recebidos os autos
27/09/2024 15:40

Deferido o pedido de MARILDA ALVES DA CONCEICAO - CPF: *84.***.*45-68 (EXEQUENTE).
26/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:22

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:14

Recebidos os autos
07/06/2024 17:14

Outras decisões
07/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/06/2024 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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