12/09/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:51

Publicado Ata em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:24

Expedição de Ofício.
25/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715628-25.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de ID 245070620, a audiência previamente designada para o dia 20/08/2025 fica redesignada para o dia 08/09/2025, às 14:00h, para audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada via Plataforma Microsoft Teams, devendo ser observada a regra do artigo 455 do Código de Processo Civil quanto à responsabilidade pela intimação das testemunhas para a participação na audiência designada.

Segue o link para o acesso à sala virtual de audiências: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGRjMmUyNjQtMjllMC00NDkxLWI4MDgtNDM0MTUxMzNlMzRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225daf94c6-d1af-444b-bb58-88878a7ddca6%22%7d Eventuais dúvidas sobre a audiência podem ser sanadas por meio do telefone n.: 3103-4353 (What´sApp Business - mensagens).

Certifico que foram encaminhados e-mails e mensagens via aplicativo What´sApp com as informações necessárias para o acesso à sala virtual de realização da audiência de instrução e julgamento às partes, patronos e testemunhas, por meio dos dados informados nos autos.

Certifico que não foram informados nos autos os dados de e-mail e telefone celular com acesso ao aplicativo de mensagens dos autores, sua advogada e testemunha arrolada.

Certifico ainda quanto ao réu que foi encaminhada apenas mensagem pelo canal oficial deste no What´sApp, conforme solicitado, e que não foram informados os dados das testemunhas arroladas.

Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade, intimando-se as testemunhas servidoras públicas Godric Goncalves Gomes Lima, Oseias Vinicios Silva Martins e Mario Junio da Silva Mangueira junto à Polícia Militar do Distrito Federal (ID 217714170), na forma do artigo 455, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, com o envio do link acima para acesso à sala virtual de audiências no dia e hora designados.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025.

JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH Assessor
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715628-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (9992) Requerente: TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do informado no ID 244560487, defiro o pedido.

Designe-se nova data para a realização da solenidade.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025.

Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/08/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/08/2025 17:21

Recebidos os autos
04/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:21

Deferido o pedido de TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *18.***.*58-48 (AUTOR).
01/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 04:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715628-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (9992) Requerente: TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A decisão de ID 233738752 deferiu a produção de prova oral por meio de audiência de instrução e julgamento e, sobre esta, é necessário tecer algumas observações.

O artigo 236, § 3º, do Código de Processo Civil admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

Já o artigo 453, § 1º, do mesmo diploma processual estabelece a possibilidade de as testemunhas serem ouvidas por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real sempre que residirem em comarca, seção ou subseção diversa daquela onde tramita o processo.

São diversas as vantagens da realização de audiências por meio de videoconferência, mas destaca-se a desnecessidade de deslocamento dos participantes até o Fórum, o que torna o ato menos oneroso a todos e a inclusão digital promovida pelo Tribunal de Justiça com a criação de salas passivas em todos os fóruns de forma a atender àqueles que não possuem acesso aos meios digitais, podendo, inclusive, optar por comparecer ao fórum mais próximo de sua residência ou que lhe seja mais conveniente, além da gravação do ato, que poderá ser posteriormente consultado pelas partes e pelo juiz.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o interesse em audiência de instrução e julgamento por vídeo conferência por meio da Plataforma Microsoft Teams.

Em caso positivo, devem ser indicados o nome completo, e-mail e número de telefone celular com acesso ao aplicativo de mensagens WhatsApp de cada participante (partes, procuradores e testemunhas), a fim de viabilizar o envio de convite pela Plataforma Microsoft Teams.

Observe-se que, apesar de ser enviado o link da audiência às partes, procuradores e testemunhas conforme dados referidos acima, é de responsabilidade das partes e de seus patronos informar e/ou intimar a testemunha por eles arroladas do dia, hora e local (link) da audiência a ser designada, consoante artigo 455 do Código de Processo Civil.

Cumpre ressaltar ainda que cada participante deverá providenciar acesso por celular ou computador com câmera e acesso à internet, não sendo necessário que advogado, parte e testemunha estejam no mesmo ambiente, podendo cada um acessar de um local.

Destaque-se que este Tribunal de Justiça disponibiliza em diversos fóruns Salas Passivas para Videoconferências, que podem ser utilizadas pelas partes, advogados e testemunhas mediante agendamento prévio, hipótese em que essa opção deve ser informada nos autos.

Em caso de manifestação positiva de todos os participantes, com a informação dos dados requeridos, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Registre-se que o silêncio será entendido como concordância com a realização do ato nesta modalidade e o link será apenas disponibilizado nos autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 18:07

Recebidos os autos
15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:07

Outras decisões
06/05/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:55

Recebidos os autos
25/04/2025 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/04/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:09

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715628-25.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 229488578, com mídias anexas.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao MP.

Por fim, façam os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 18:46:54.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715628-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (9992) Requerente: TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimada a anexar aos autos as imagens do momento da abordagem policial a autora informou que os links para o vídeos constam da parte final da petição inicial (ID 224635075), contudo, documentos arquivados em nuvem não podem ser apreciados, pois podem ser excluídos a qualquer tempo ou novos podem ser incluídos e as provas produzidas devem constar do processo judicial, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa e cooperação.

Considerando que o Sistema PJE possui capacidade de armazenar vídeos e imagens em vários formatos e em obediência ao princípio da ampla defesa e do contraditório, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a autora anexe aos autos as imagens ou vídeos constantes dos links indicados na peça inicial ou quaisquer outros do momento da abordagem policial, ressaltando que os links não serão utilizados como prova.

Após a juntada dê-se vista as partes e, então, retornem os autos concluso pra apreciação dos pedidos de produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:11

Recebidos os autos
17/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 00:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:07

Recebidos os autos
09/01/2025 18:07

Outras decisões
07/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2024 15:18

Recebidos os autos
21/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:35

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715628-25.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 09:48:33.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:22

Recebidos os autos
13/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a E. R. D. O. S. - CPF: *83.***.*40-28 (AUTOR), TALITTA LUANNA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *18.***.*58-48 (AUTOR).
13/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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