07/01/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:35

Processo Desarquivado
07/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de KARINA GUIMARAES SILVA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:35

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:55

Recebidos os autos
13/11/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
11/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 18:27

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KARINA GUIMARAES SILVA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, pronuncio a decadência do direito e extingo o feito, com análise do mérito, com fundamento no artigo 10, §10, da Lei n. 11.101/2005 e nos artigos 332, §1º, e 487, II, do CPC.

Pelo princípio da causalidade e tendo em vista o §3º, do art. 10, Lei n. 11.101/2005, condeno a parte autora ao pagamento das custas.

Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 332, §3º, do CPC).

Não havendo a retratação, cite-se a parte ré para oferecer contrarrazões (artigo 332, § 4º, do CPC).

Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se a parte ré do trânsito em julgado da sentença (artigo 332, §2º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
30/09/2024 11:22

Recebidos os autos
30/09/2024 11:22

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2024 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:44

Recebidos os autos
05/08/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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