15/09/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA MACHADO em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 12:07

Recebidos os autos
05/09/2025 12:07

Outras decisões
03/09/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
03/09/2025 03:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:44

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

No mais, verifico que a parte autora fez o depósito judicial (ID247847087) dos honorários de sucumbência, sem, contudo, atualizar o débito e observar a majoração do valor em sede recursal para 11% (onze) do valor da causa (ID 247588578).

Assim, considerando que a maior parte do montante já foi pago, concedo novo prazo de 05 (cinco) dias para os sucumbentes efetuarem, voluntariamente, o pagamento do valor remanescente.

Sem prejuízo, desde já AUTORIZO a expedição de alvará eletrônico em nome da patrona da executada (dados indicados em ID 247619977) para levantamento do valor de R$ 1.355,52 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e acréscimos, se houver.

P.I.
29/08/2025 14:02

Recebidos os autos
29/08/2025 14:02

Outras decisões
28/08/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
28/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:25

Recebidos os autos
03/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0784701-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO A despeito de a parte ter postulado o cumprimento de sentença nos mesmos autos em que esta foi prolatada, com o advento do processo judicial eletrônico – PJE – este juízo observou o incremento considerável da dificuldade de manuseio dos autos eletrônicos, notadamente nos processos mais extensos, o que acaba por se refletir na duração do processo.

A medida se justifica, também, no fato de que o início de nova fase processual, acarreta a retificação da autuação, impossibilitando a busca futura pelos nomes das partes.

Outra questão importante é que os cumprimentos de sentença de honorários não tramitam em segredo de justiça, o que causaria prejuízo aos litigantes da fase anterior Diante disso, em observância ao princípio da colaboração previsto no art. 6º do CPC, bem como do princípio da celeridade, determino o processamento do cumprimento de sentença em autos apartados.

Proceda, pois, a parte, à distribuição da inicial em conformidade com a presente decisão.

Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se e cumpra-se.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
13/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 15:30

Recebidos os autos
12/05/2025 15:30

Outras decisões
08/05/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
07/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:37

Recebidos os autos
09/04/2025 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
04/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:15

Recebidos os autos
02/04/2025 19:15

Deferido o pedido de ALESSANDRA MARIA MACHADO - CPF: *60.***.*00-59 (EXECUTADO).
25/03/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
25/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0784701-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos acostados ao ID 227001963.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto
27/02/2025 14:20

Recebidos os autos
27/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
24/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:13

Recebidos os autos
17/02/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA MACHADO em 11/02/2025 23:59.
29/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:27

Recebidos os autos
27/11/2024 10:27

Outras decisões
25/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
25/11/2024 16:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA MACHADO - CPF: *60.***.*00-59 (EXECUTADO), MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - CPF: *11.***.*21-91 (EXEQUENTE) em 22/11/2024.
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA MACHADO em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 19:27

Recebidos os autos
23/10/2024 19:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/10/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/10/2024 12:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA MACHADO - CPF: *60.***.*00-59 (EXECUTADO) em 17/10/2024.
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA MACHADO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Assim, antes de determinar o prosseguimento do processo de execução, intime-se a executada a se manifestar acerca do pedido de revogação de gratuidade postulado pelos requerentes, devendo, na oportunidade, acostar aos autos cópia da sua última declaração de renda e comprovante de rendimentos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.
23/09/2024 17:44

Recebidos os autos
23/09/2024 17:44

Outras decisões
23/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/09/2024 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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