TJDFT - 0741064-40.2024.8.07.0000

29/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025 13:39

Juntada de Certidão

28/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 11/06/2025 23:59.

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:33

Recebidos os autos

30/05/2025 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)

30/05/2025 15:33

Recurso especial admitido

30/05/2025 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2025 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.

10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 13:05

Juntada de Certidão

05/05/2025 13:05

Juntada de Certidão

30/04/2025 16:46

Recebidos os autos

30/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2025 16:45

Juntada de Certidão

30/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 23/04/2025 23:59.

27/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 18:13

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2025.

21/03/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025 16:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

20/03/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2025 00:00

Intimação

17/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 17:03

Juntada de pauta de julgamento

17/03/2025 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 15:33

Recebidos os autos

14/03/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 13/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

28/02/2025 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 24/02/2025 23:59.

21/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 13:41

Recebidos os autos

21/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 12:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2025 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

20/02/2025 16:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/02/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2025.

01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 17:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

24/01/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2024 13:33

Recebidos os autos

25/11/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

23/11/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 28/10/2024 23:59.

07/10/2024 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2024 09:50

Recebidos os autos

27/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

26/09/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2024 20:15

Distribuído por sorteio