09/10/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711009-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: DROGARIA MEGFARMA LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial iniciada por WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em desfavor de DROGARIA MEGFARMA LTDA - EPP.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 212113348 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/10/2024 10:14

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 17:52

Recebidos os autos
30/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:52

Homologada a Transação
30/09/2024 17:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:35

Recebidos os autos
13/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DROGARIA MEGFARMA LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 12:48

Recebidos os autos
13/07/2024 12:48

Outras decisões
11/07/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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