TJDFT - 0738601-14.2023.8.07.0016

1ª instância - 3(Inativo)Vara de Familia de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARLEY ROSA

CPF *25.***.*77-00

Advogados

FABIO JOSE NUNES SOUTO

OAB: 31507/DF

CPF *18.***.*37-55

DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS

OAB: 24295/PB

CPF *70.***.*13-83

MATEUS RANGEL SILVA

OAB: 54595/PE

CPF *98.***.*92-69

Polo Passivo

Partes

ANDRE FELIPE GUSTAVO ROSA PEREIRA

CPF *76.***.*97-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 17:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Governador Valadares/MG.

  • 18/12/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 02:36

    Publicado Decisão em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/12/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 07:59

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 12/12/2023 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

  • 11/12/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/12/2023 23:25

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

  • 05/12/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 02:51

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 22:47

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 10:33

    Publicado Certidão em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 07/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de MARLEY ROSA em 06/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:38

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0738601-14.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 1/2018 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada certificada pelo Oficial de Justiça ID 172849635.

    BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023, 18:55:04.

    FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral

  • 27/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/09/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:35

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Fica intimada a curadora provisória para manifestar-se acerca do parecer ministerial de ID 168992903, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sem prejuízo, expeça-se ordem de citação conforme determinado no ID 166516121.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 31/08/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 20:38

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 20:38

    Outras decisões

  • 22/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

  • 17/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/08/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:28

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0738601-14.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) curador(a)(s) intimado(a)(s) a providenciar(em) a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Provisória, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando aos autos o documento devidamente assinado.

    BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023, 13:56:19.

    SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretor de Secretaria

  • 03/08/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 22:10

    Expedição de Termo.

  • 02/08/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 00:22

    Publicado Decisão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Dessa forma, com arrimo na manifestação da Promotoria de Justiça, defiro a tutela de urgência antecipada, para nomear a requerente MARLEY ROSA curadora provisória de seu filho ANDRÉ FELIPE GUSTAVO ROSA PEREIRA.

    Expeça-se o termo de curatela provisória, intimando-se a curadora para que o imprima, assine e acoste aos autos cópia digitalizada do termo assinado.

    Cumpre ressaltar que, conforme o disposto no artigo 85, da Lei 13.146/2015, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

    A cessão ou alienação de direitos e bens deverão ser precedidos de autorização judicial.

    Expeça-se mandado de citação para que seja certificada a atual situação de saúde do interditando e seu nível de compreensão e entendimento do ato, além de suas condições gerais de habitação, alimentação, vestuário e quem são as pessoas responsáveis pelos cuidados com o citando, a fim de que seja apurada a viabilidade de participação dele em audiência de entrevista.

    A curadora fica intimada, ainda, a atender à manifestação ministerial de ID 165988935, no que lhes couber, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Comunique-se a interdição provisória ao DETRAN/DF, Junta Comercial e SERASA/SPC.

    Publique-se.

    Intime-se

  • 27/07/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 09:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/07/2023 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

  • 20/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/07/2023 23:27

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 23:27

    Concedida a gratuidade da justiça a MARLEY ROSA - CPF: *25.***.*77-00 (REQUERENTE).

  • 17/07/2023 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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