10/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 21:18

Recebidos os autos
18/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:35

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:09

Recebidos os autos
06/02/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 12:51

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:36

Recebidos os autos
06/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 09:39

Recebidos os autos
22/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764723-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA AZEVEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
24/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:14

Recebidos os autos
07/08/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:14

Outras decisões
24/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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