STJ - 0728743-72.2021.8.07.0001

27/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1076186/2024 - AgInt

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076186 - AgInt no AREsp 2767232 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE VALDIR NOBERTO DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01076186/2024 - AgInt no AREsp 2767232/DF

11/04/2025 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076186/2024 - AgInt no AREsp 2767232/DF

01/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

31/03/2025 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274890/2025

31/03/2025 15:03

Protocolizada Petição 274890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

20/02/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1076186/2024 - AgInt

19/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076186 - AgInt no AREsp 2767232 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97753/2025

10/02/2025 18:29

Protocolizada Petição 97753/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1076186/2024 -

05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076186/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076186/2024

04/12/2024 16:49

Protocolizada Petição 1076186/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de JOSE VALDIR NOBERTO DO NASCIMENTO

16/10/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS