16/01/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:07

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712118-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RIBEIRO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 201277607, 201277613 e 201277622 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 212912577), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 214377725.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 77,20 (setenta e sete reais e vinte centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250168225 (ID 212912577), em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO RIBEIRO CPF: *80.***.*07-00; CHAVE PIX (CPF) *80.***.*07-00; 2.

R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250168225 (ID 212912577) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 153,27 (cento e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250168225 (ID 212912577) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/10/2024 17:12

Recebidos os autos
15/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712118-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RIBEIRO DOS SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 15:19:19.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
01/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/06/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:24

Expedição de Ofício.
26/06/2024 18:24

Expedição de Ofício.
26/06/2024 18:24

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:07

Recebidos os autos
20/05/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:12

Recebidos os autos
29/02/2024 11:12

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
28/02/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:45

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:36

Recebidos os autos
29/11/2023 15:36

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RIBEIRO - CPF: *80.***.*07-00 (EXEQUENTE).
29/11/2023 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:42

Desapensado do processo #Oculto#
19/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 14:32

Recebidos os autos
19/10/2023 14:32

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO SARMENTO RIBEIRO - CPF: *80.***.*07-00 (AUTOR).
18/10/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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