STJ - 0703414-71.2020.8.07.0008

27/05/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 21:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/05/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450328/2025

20/05/2025 19:05

Protocolizada Petição 450328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

19/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 328420/2025 - AgRg

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328420 - AgRg no AREsp 2872215 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 08:30

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE CASTRO LIRA e não-provido - Petição Nº 2025/00328420 - AgRg no AREsp 2872215

08/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404220/2025

08/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 404220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 328420/2025 - AgRg

05/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328420 - AgRg no AREsp 2872215 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328420/2025

14/04/2025 13:21

Protocolizada Petição 328420/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

09/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314547/2025

09/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 314547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DE CASTRO LIRA

18/03/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 17/03/2025, para DOUGLAS DE CASTRO LIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2025

10/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500729337. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS