14/08/2025 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
11/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
27/03/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
27/03/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 259431/2025
26/03/2025 20:07

Protocolizada Petição 259431/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/03/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
17/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
07/03/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/02/2025 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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