23/05/2025 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/05/2025 12:59

Transitado em Julgado em 23/05/2025
29/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
14/04/2025 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
11/04/2025 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1293.
11/04/2025 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
11/04/2025 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
11/04/2025 10:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
13/03/2025 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/03/2025 07:30

Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025 22:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1255/STF.
30/12/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
30/12/2024 08:45

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2159080 (2024/0269692-8)
28/11/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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