25/04/2025 10:28

Baixa Definitiva
25/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 10:24

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:58

Recebidos os autos
25/03/2025 16:58

Não conhecido o recurso de Apelação de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45 (APELANTE)
24/03/2025 09:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0711661-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA APELADO: AROLDO FERREIRA SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

D E C I S Ã O Apresentada nova procuração pela parte apelante, retiro a suspensão determinada na decisão de ID 68457600.

Aguarde-se o transcurso dos 3 (três) dias restantes do prazo concedido na decisão de ID 68100270.

Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos independente de manifestação.

Intime-se.

Brasília, DF, 13 de março de 2025 16:28:34.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
13/03/2025 19:09

Recebidos os autos
13/03/2025 19:09

Outras Decisões
12/03/2025 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:27

Expedição de Mandado.
06/02/2025 20:03

Recebidos os autos
06/02/2025 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2025 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 19:40

Recebidos os autos
28/01/2025 19:40

Gratuidade da Justiça não concedida a FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45 (APELANTE).
28/01/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711661-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA APELADO: AROLDO FERREIRA SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

D E S P A C H O Tenho entendimento consolidado de que, para a concessão do benefício, faz-se necessária a efetiva comprovação da hipossuficiência.

Isso porque, a Constituição Federal determina que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV).

Assim, intime-se a parte apelante para comprovar a alegada hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Brasília, 16 de dezembro de 2024 13:41:41.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
16/12/2024 17:45

Recebidos os autos
16/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/12/2024 05:52

Recebidos os autos
15/12/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
11/12/2024 18:32

Recebidos os autos
11/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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