28/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024
18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923976/2024
18/10/2024 14:24

Protocolizada Petição 923976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024
18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
17/10/2024 20:09

Expedição de Ofício nº 181539/2024-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DO FORO CENTRAL
17/10/2024 20:09

Expedição de Ofício nº 181518/2024-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BRASÍLIA - DF
17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
17/10/2024 19:30

Declarado competente o JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BRASÍLIA - DF, o suscitante.
04/10/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
04/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 878956/2024
04/10/2024 18:19

Protocolizada Petição 878956/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
12/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2024 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
12/09/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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