04/04/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 07:24

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/03/2025 11:07

Recebidos os autos
11/03/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/02/2025 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 05:50

Recebidos os autos
17/01/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2025 13:32

Juntada de Petição de réplica
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774419-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTUR MOREIRA RIBEIRO NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
09/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:50

Recebidos os autos
29/10/2024 17:50

Outras decisões
16/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774419-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTUR MOREIRA RIBEIRO NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Intime-se a parte autora para esclarecer o interesse de agir, tendo em vista que não é o proprietário do veículo autuado, tampouco identificado como condutor no momento da lavratura do auto de infração ora impugnado, devendo comprovar documentalmente as alegações.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
18/09/2024 17:20

Recebidos os autos
18/09/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
25/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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