04/02/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:33

Recebidos os autos
04/02/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
31/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 14:54

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de LDM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de RICARDO CASSIO REIS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de FLAMINIO ALVES BEZERRA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:40

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721343-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: FLAMINIO ALVES BEZERRA REU: RICARDO CASSIO REIS, LDM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA FLAMINIO ALVES BEZERRA promoveu ação em face de RICARDO CASSIO REIS, LDM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em que, antes de realizar a citação do réu, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 217448115).

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo da parte autora, (art.90, CPC/2015).

Sem honorários, porquanto não houve citação.

Transitada em julgado e nada mais sendo devido ou requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/11/2024 06:01

Recebidos os autos
30/11/2024 06:01

Extinto o processo por desistência
29/11/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/10/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FLAMINIO ALVES BEZERRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FLAMINIO ALVES BEZERRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721343-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: FLAMINIO ALVES BEZERRA REU: RICARDO CASSIO REIS, LDM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite(m)-se por via postal para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Sendo infrutífera a citação pessoal no endereço declinado na inicial, promova-se a pesquisa de endereço da parte ré no Banco de Diligências (BANDI) e no sistema CEMAN deste Tribunal, e também no sistema PJE.

Ato contínuo, expeça(m)-se carta(s) de citação, com Aviso de Recebimento (AR), para todos os endereços encontrados e não diligenciados.

Restando infrutífera a citação, defiro desde já a realização de pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s) pelos sistemas informatizados à disposição deste Juízo Cível.

Não se logrando êxito na citação após concluídas essas diligências, considero esgotadas as tentativas de localização da parte ré, de consequência, determino, ex officio, seja procedida a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC.

Transcorrido o prazo, sem apresentação de defesa, certifique-se e encaminhem-se os autos à Curadoria Especial.

Durante o prazo de contestação, independentemente de requerimento da Parte ou de decisão judicial, poderá(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueres e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, as multas e demais penalidades contratuais, as custas e os honorários advocatícios, estes calculados em 10%(dez por cento) sobre o montante devido (Lei nº 8.245/91, 62, II, d).

Não feito o depósito referido, no prazo de contestação, preclusa estará a oportunidade de purga da mora.

Apresentada a contestação, intime-se a(s) parte(s) autora(s), para manifestação em réplica no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC/2015).

Todos os documentos destinados à prova das alegações das partes deverão ser anexados à petição inicial ou à contestação, não se admitindo a juntada posterior, salvo se cabalmente comprovada a hipótese prevista no art. 435 do CPC.

Realizada a juntada de documentos novos aos autos, intime(m)-se a parte contrária, para manifestar-se no 15 (quinze) dias e nos termos do disposto no art. 436, do CPC, os quais serão analisados por ocasião do saneamento do processo.

Findo o prazo para réplica, com ou sem manifestação, ou nos casos de revelia e/ou contestação por negativa geral, anote-se a conclusão do feito para saneamento (art. 357 do CPC), após o qual as partes deverão, salvo determinação em sentido diverso, ser intimadas para eventual manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Portaria Conjunta TJDFT n. 29/2021, ficam as partes notificadas a manifestar sua adesão voluntária ao “Juízo 100% digital”, regulamentado pela Resolução n. 345, de 9/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de aceitação tácita.

Este processo tramitará durante as férias forenses.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
01/10/2024 16:51

Recebidos os autos
01/10/2024 16:51

Deferido o pedido de FLAMINIO ALVES BEZERRA - CPF: *44.***.*98-53 (AUTOR).
17/09/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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