09/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:55

Recebidos os autos
04/07/2025 15:55

Outras decisões
01/07/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707931-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FPG COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão do feito por mais 60 dias.

Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 14:18:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de FPG COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:11

Recebidos os autos
24/02/2025 16:11

Outras decisões
21/02/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
21/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707931-50.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: FPG COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 30 de dezembro de 2024 17:33:46.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
30/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:18

Processo Desarquivado
07/10/2024 19:07

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707931-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FPG COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora informou que, no processo administrativo nº 04017-00000376/2024-53, houve a retificação e os parcelamentos foram quitados.

Assevera, ainda, que houve pedido de restituição do saldo remanescente.

Por fim, pleiteou a suspensão do feito até a finalização do mencionado processo administrativo de restituição de valores.

Instado a se manifestar, o réu anuiu ao pleito (id 210377207).

Assim, defiro a suspensão pelo prazo por 60 (sessenta) dias.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
17/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:03

Recebidos os autos
17/09/2024 16:03

Outras decisões
09/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:36

Recebidos os autos
29/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:36

Recebidos os autos
26/07/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FPG COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/05/2024 18:42

Recebidos os autos
07/05/2024 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 18:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/05/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 15:06

Recebidos os autos
03/05/2024 15:06

Declarada incompetência
03/05/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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