TJDFT - 0705426-95.2019.8.07.0007

23/09/2024 19:31

Baixa Definitiva

23/09/2024 19:30

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024 19:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/09/2024 19:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2024 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2023 10:39

Juntada de Certidão

26/07/2022 09:40

Juntada de Certidão

30/07/2021 09:21

Juntada de Certidão

09/06/2021 15:58

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

01/06/2021 10:18

Juntada de Certidão

21/05/2021 09:24

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

21/05/2021 09:24

Decorrido prazo de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-86 (EMBARGANTE) em 20/05/2021.

21/05/2021 02:19

Decorrido prazo de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021 02:19

Decorrido prazo de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 20/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 02:17

Decorrido prazo de ALMIR LOPES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 02:17

Decorrido prazo de ALMIR LOPES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

12/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

10/05/2021 14:36

Recebidos os autos

10/05/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021 14:36

Recebidos os autos

10/05/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2021 12:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/05/2021 11:57

Recebidos os autos

07/05/2021 11:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/05/2021 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 19/04/2021.

17/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

13/04/2021 20:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/04/2021 20:56

Juntada de Certidão

13/04/2021 20:55

Expedição de Certidão.

13/04/2021 20:50

Juntada de Petição de agravo

18/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

15/03/2021 13:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

15/03/2021 13:51

Recebidos os autos

15/03/2021 13:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

15/03/2021 13:51

Indefiro

12/03/2021 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2021 11:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021 21:35

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2021 13:18

Publicado Certidão em 18/02/2021.

15/02/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

11/02/2021 13:49

Juntada de Certidão

10/02/2021 18:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

10/02/2021 18:47

Juntada de Certidão

10/02/2021 18:18

Juntada de Petição de recurso especial

28/01/2021 02:18

Decorrido prazo de ALMIR LOPES DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021 02:18

Decorrido prazo de LOPES E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

18/12/2020 02:49

Publicado Ementa em 18/12/2020.

18/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 16:19

Recebidos os autos

11/12/2020 18:29

Conhecido o recurso de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

11/12/2020 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020 20:42

Juntada de Certidão

06/11/2020 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2020 18:40

Recebidos os autos

28/10/2020 18:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/10/2020 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/10/2020 12:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2020 02:16

Publicado Despacho em 19/10/2020.

19/10/2020 02:16

Publicado Despacho em 19/10/2020.

17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

14/10/2020 22:09

Recebidos os autos

14/10/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

14/10/2020 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

14/10/2020 13:21

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de LOPES E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de ALMIR LOPES DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2020 02:21

Publicado Ementa em 05/10/2020.

03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 12:15

Recebidos os autos

30/09/2020 18:09

Conhecido o recurso de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido

30/09/2020 17:49

Deliberado em Sessão - julgado

25/09/2020 19:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2020 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/09/2020 17:01

Juntada de pauta de julgamento

10/09/2020 16:56

Incluído em pauta para 30/09/2020 13:30:00 Sala de Sessão por Videoconferência.

08/09/2020 14:49

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/09/2020 14:48

Juntada de Certidão

07/09/2020 16:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 16:36

Incluído em pauta para 01/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

13/08/2020 00:47

Recebidos os autos

12/08/2020 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

24/07/2020 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

24/07/2020 16:58

Recebidos os autos

24/07/2020 16:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

23/07/2020 11:18

Recebidos os autos

23/07/2020 11:18

Distribuído por sorteio