STJ - 0705426-95.2019.8.07.0007

11/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402866/2024

17/05/2024 14:07

Protocolizada Petição 402866/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 176271/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176271 - AgInt no AREsp 1904616 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00176271/2024 - AgInt no AREsp 1904616/DF

29/04/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176271/2024 - AgInt no AREsp 1904616/DF

16/04/2024 19:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para LOPES E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 176271/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3691.

16/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para ALMIR LOPES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 176271/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3691.

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 176271/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176271/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176271/2024

08/03/2024 15:34

Protocolizada Petição 176271/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100479/2024

16/02/2024 16:34

Protocolizada Petição 100479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 20:40

Conhecido o recurso de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e não-provido

31/08/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/08/2021 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

17/06/2021 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2021 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS