03/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:59

Recebidos os autos
30/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 11:29

Recebidos os autos
15/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:29

Outras decisões
14/10/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728378-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARCELINO ALVES DE SOUSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento de liquidação provisória de sentença agitado por MARCELINO ALVES DE SOUZA em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos, ajuizada junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal em 01.07.1994.

Os autos foram inicialmente distribuídos para o Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o qual extinguiu o feito, sob o argumento de impossibilidade de início do cumprimento (sent. de ID 203659073 - Pág. 5/7).

O egrégio TRF 1ª Região cassou a sentença e determinou o regular prosseguimento do feito no Juízo Federal (acórdão de ID 203659073 - Pág. 53/58).

Os autos vieram retornaram para o Juízo Federal de 1º grau, o qual determinou a intimação do Banco do Brasil (dec. de ID 203659073 - Pág. 82).

Sem qualquer registro processual ou comando do Juízo Federal, os autos foram remetidos para a Justiça Estadual do Goiás, vindo a Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível da Comarca de Bom Jesus/GO a proferir decisão de emenda para demonstrar a documentalmente a necessidade de deferimento da gratuidade de justiça (dec. de ID 203659073 - Pág. 91).

A parte autora não cumpriu a determinação da Justiça Goiana e apresentou pedido de declínio da competência para a Justiça do Distrito Federal, a qual foi acolhida por meio da decisão de ID 203659082 - Pág. 12/14.

Antes do recebimento da petição inicial, há necessidade da parte autora cumprir a decisão determinada anteriormente pelo Juízo Goiana, qual seja: determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a necessidade dos benefícios da gratuidade da justiça (declaração de IPRF ou cópia da certidão de isenção emitida online pela Receita Federal, extratos bancários dos últimos 3 meses, certidões negativas de imóveis e de propriedade de veículos), entre outros, juntando documentos legíveis, sob pena de indeferimento do pedido.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/09/2024 15:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
23/09/2024 15:19

Recebidos os autos
23/09/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2024 20:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/09/2024 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 15:47

Recebidos os autos
17/09/2024 15:47

Declarada incompetência
12/07/2024 16:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
10/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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