14/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:58

Recebidos os autos
14/05/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
14/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 10:11

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
10/04/2025 09:03

Recebidos os autos
10/04/2025 09:03

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 11:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/03/2025 12:39

Recebidos os autos
26/03/2025 12:39

Outras decisões
20/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715801-76.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reajuste contratual (12488) AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Compulsando os autos verifico que a requerida, em sede de especificação de provas, requereu a produção de prova pericial atuarial (ID. 227763756), enquanto que a requerente não se manifestou no prazo concedido.

Todavia, não vislumbro utilidade na produção de prova pericial, eis que os documentos juntados aos autos são suficientes para o julgamento da lide.

Ademais, a discussão acerca do índice adequado de reajuste e a legalidade do reajuste aplicado pela parte ré envolve mera análise da regulamentação da autarquia reguladora acerca dos índices que devem ser aplicados.

Quanto ao plano de saúde coletivo, ressalte-se que as normas acerca da sinistralidade do plano e da aplicabilidade de reajuste são objeto de regulamentação específica, não exigindo qualquer prova pericial nestes autos; ademais, a sua apuração envolve o tratamento de dados protegidos pela privacidade dos usuários do referido plano, que não são parte do processo, e nem mesmo objeto da presente lide a ponto de excepcionar tal cautela para juntada em processo público.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial atuarial.

No mais, o processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/03/2025 10:21

Recebidos os autos
18/03/2025 10:21

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU)
10/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:45

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:42

Recebidos os autos
20/02/2025 16:41

Outras decisões
04/02/2025 22:26

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/02/2025 03:41

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/01/2025 23:59.
06/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:17

Recebidos os autos
09/12/2024 09:17

Outras decisões
21/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/11/2024 19:07

Recebidos os autos
18/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:59

Recebidos os autos
17/10/2024 14:59

Recebida a emenda à inicial
17/10/2024 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA DE SOUSA - CPF: *09.***.*44-91 (AUTOR).
17/10/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/10/2024 20:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715801-76.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a autora os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, recolha as custas iniciais, juntando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
02/10/2024 18:16

Recebidos os autos
02/10/2024 18:16

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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