16/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/07/2025 09:47

Recebidos os autos
16/07/2025 09:47

Outras decisões
12/06/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 15:31

Recebidos os autos
27/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:31

Outras decisões
23/04/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:38

Recebidos os autos
02/04/2025 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
17/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/03/2025 10:10

Recebidos os autos
14/03/2025 10:10

Outras decisões
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
15/01/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/01/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:12

Recebidos os autos
07/01/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706205-25.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILISON SANTANA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que a contadoria pode realizar o cálculo objeto da discussão, bem como que este irá auxiliar na solução da controvérsia dos autos.

Contudo, necessito de que alguns dados sejam esclarecidos, quais sejam: a) qual o período a ser considerado?; b) quais são os valores sacados a serem analisados? Isso porque somente a informação de haver o saque é possível saber se este foi legal ou ilegal, daí será possível constatar a sua legalidade ou não; e c) quais os valores que foram depositados, devendo ser apresentados de forma clara e objetiva, constando, especificamente, valor depositado e data do valor depositado.

Assim, intime-se o autor para esclarecer os referidos pontos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento da forma que se encontra.

Com a resposta do autor, em obediência ao dever de consulta, dê-se vista ao requerido.

Em seguida, remetam os autos à contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
23/09/2024 15:07

Recebidos os autos
23/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:07

Outras decisões
11/04/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
23/04/2023 17:30

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
19/04/2021 09:44

Expedição de Certidão.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR em 14/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:40

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR em 06/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:10

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 14:09

Recebidos os autos
24/09/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0017
23/09/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/09/2020 03:08

Publicado Certidão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:37

Expedição de Certidão.
18/09/2020 11:58

Juntada de Petição de réplica
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 08:36

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:02

Juntada de Petição de contestação
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR em 04/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 18:04

Recebidos os autos
18/08/2020 16:51

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/08/2020 15:28

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2020 15:49

Recebidos os autos
07/08/2020 10:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2020 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/08/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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