28/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:53

Recebidos os autos
13/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DIAS DE FARIAS LOPES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:12

Recebidos os autos
29/07/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DIAS DE FARIAS LOPES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:50

Recebidos os autos
10/07/2025 19:50

Outras decisões
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:36

Transitado em Julgado em 06/02/2025
30/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:10

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA DIAS DE FARIAS LOPES em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:41

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:46

Recebidos os autos
21/02/2025 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 16:08

Recebidos os autos
13/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 16:08

Declarada decadência ou prescrição
08/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:21

Recebidos os autos
05/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715503-57.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DIAS DE FARIAS LOPES REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
24/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:35

Recebidos os autos
28/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:35

Outras decisões
13/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 15:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2024 17:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/08/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 15:42

Recebidos os autos
12/08/2024 15:42

Declarada incompetência
12/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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