08/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:17

Recebidos os autos
31/03/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
28/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 14:37

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de VICTOR JOSE BENEVENUTO SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CAMPOS DIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME VALE TEIXEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CAMPOS DIAS em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de VICTOR JOSE BENEVENUTO SILVA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:00

Recebidos os autos
28/02/2025 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 16:31

Recebidos os autos
27/02/2025 16:31

Extinto o processo por desistência
27/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/02/2025 14:18

Recebidos os autos
27/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:24

Recebidos os autos
13/02/2025 17:24

Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 03:25

Decorrido prazo de CAFETERIA DONA DEJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:40

Recebidos os autos
28/01/2025 14:40

Deferido o pedido de GUILHERME VALE TEIXEIRA - CPF: *86.***.*03-72 (AUTOR).
17/01/2025 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740037-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: GUILHERME VALE TEIXEIRA REU: BELLE EPOQUE CAFETERIA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPACHO O autor faz pedido de aditamento da petição inicial no ID. 220281752 e junta documentos.

Antes de decidir sobre todos os pedidos do postulante, cumprem alguns esclarecimentos.

Primeiro, o documento de ID. 220281755 comprova que houve o encerramento da empresa por liquidação voluntária, o que vale dizer, a empresa encerrou suas atividades, apurou ativos, pagou dívidas com ordem de preferência.

Havendo a liquidação voluntária, com encerramento regular da sociedade, esta perde a personalidade jurídica, devendo a ação voltar-se para os ex-sócios que assumem a titularidade do patrimônio por ela deixado e, via de consequência, responsabilizam-se por eventuais obrigações.

Segundo, havendo inadimplemento de alugueres, qual o débito, até o momento.

Terceiro, há dois fiadores, informe o autor se quer incluí-los no polo passivo.

Quarto, é possível ao autor obter, junto à Receita Federal, todas as informações sobre as inconsistências na declaração de alugueis recebidos e pagos e acertos do locatário quanto ao IRRF.

Assim, para prosseguimento do feito, preste o ator os esclarecimentos supra e retifique, se o caso, o polo passivo.

Vindo a petição do autor, serão analisados todos os pedidos e reapreciado o pleito de despejo liminar, haja vista a sublocação não autorizada constituir infração grave ao contrato de locação.

Prazo: 05 (cinco) dias.
08/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:50

Recebidos os autos
08/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:45

Recebidos os autos
05/12/2024 09:45

Indeferido o pedido de GUILHERME VALE TEIXEIRA - CPF: *86.***.*03-72 (AUTOR)
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740037-19.2024.8.07.0001 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: GUILHERME VALE TEIXEIRA REU: BELLE EPOQUE CAFETERIA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos documento contendo o montante a ser recolhido a título de custas intermediárias a serem recolhidas para realização da(s) diligência(s).

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s) solicitada(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o recolhimento das custas intermediárias, expeça-se o mandado de citação para o(s) endereço(s) informados no ID retro.
24/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:56

Recebidos os autos
24/10/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:42

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:53

Recebidos os autos
18/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME VALE TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740037-19.2024.8.07.0001 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: GUILHERME VALE TEIXEIRA REU: BELLE EPOQUE CAFETERIA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) MANDADO(S) de ID 211562415 foi(ram) devolvido(s) sem cumprimento.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar nos autos, devendo indicar outro(s) endereço(s) da(s) parte(s) e/ou requerer o que entender pertinente.

Prazo: 5 (cinco) dias.
02/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 15:23

Recebidos os autos
18/09/2024 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/09/2024 14:50

Recebidos os autos
18/09/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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