05/02/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:28

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716630-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Realizado o pagamento do montante devido, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
19/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Recebidos os autos
19/12/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 18:39

Recebidos os autos
11/11/2024 18:39

Deferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU).
06/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:00

Recebidos os autos
22/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 00:01

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a requerida a pagar à autora, a título de indenização por danos materiais o valor de R$439,90 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos), com correção monetária pelo IPCA desde o ajuizamento da ação e juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação (art. 389, parágrafo único c/c art. 406, ambos do Código Civil).Resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
17/09/2024 16:34

Recebidos os autos
17/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/09/2024 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2024 02:16

Recebidos os autos
01/09/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:34

Recebidos os autos
14/08/2024 14:34

Deferido o pedido de LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA - CPF: *08.***.*30-10 (AUTOR).
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
31/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:07

Recebidos os autos
29/07/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/07/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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