06/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2025 18:57

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:51

Recebidos os autos
03/07/2025 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/04/2025 18:20

Juntada de Alvará de soltura
02/04/2025 13:31

Recebidos os autos
02/04/2025 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:05

Recebidos os autos
20/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
20/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:46

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:39

Expedição de Ofício.
10/01/2025 17:39

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
12/12/2024 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:43

Recebidos os autos
05/12/2024 12:43

Mantida a prisão preventida
04/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
04/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 22:27

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
12/11/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
12/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
30/10/2024 12:40

Recebidos os autos
30/10/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
30/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:37

Publicado Edital em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0712236-16.2024.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MARCOS DE JESUS RAMOS e outros Inquérito n. 838/2024 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0712236-16.2024.8.07.0006, em que é réu(ré) MARCOS DE JESUS RAMOS (REU) , filho(a) de Cicero Ramos Cabral Neto e de Maria Leide de Jesus, brasileiro(a), natural de BRASÍLIA - DF, nascido em 21/08/1994, denunciado(a) como incurso nas penas do artigo 155, §§1° e 4°, inc.

IV, do CPB.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Distrito Federal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, DIRANI FERREIRA DA SILVA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/09/2024 13:11

Recebidos os autos
24/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:35

Expedição de Edital.
19/09/2024 17:47

Recebidos os autos
19/09/2024 17:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
16/09/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
14/09/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:38

Recebidos os autos
03/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:57

Recebidos os autos
27/08/2024 12:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
27/08/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/08/2024 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
27/08/2024 06:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/08/2024 12:30

Juntada de Alvará de soltura
26/08/2024 12:29

Juntada de mandado de prisão
23/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:39

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/08/2024 18:37

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/08/2024 18:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2024 18:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/08/2024 18:34

Homologada a Prisão em Flagrante
22/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:05

Desentranhado o documento
22/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 10:16

Juntada de gravação de audiência
22/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 07:55

Juntada de laudo
22/08/2024 07:54

Juntada de laudo
22/08/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2024 16:06

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2024 12:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/08/2024 12:45

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/08/2024 10:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/08/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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