07/10/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:17

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720276-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: MAYBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora, antes da realização da sessão de conciliação designada, requereu a desistência do feito, conforme petição de ID. nº 213324131.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cancele-se Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para o dia 14/11/2024 15:00.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/10/2024 14:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/10/2024 18:14

Recebidos os autos
03/10/2024 18:14

Extinto o processo por desistência
03/10/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720276-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: MAYBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Cumpre destacar que a parte autora distribuiu a presente ação com Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, o que gerou, automaticamente, audiência de conciliação e não como Execução de Título Executivo Extrajudicial, embora tenha atribuído aos pedidos o rito de execução de título extrajudicial.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial para que esclareça se deseja a tramitação do feito em ação de conhecimento.

Deverá, ainda, a parte autora emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) juntar aos autos documento de identidade do representante da empresa; b) juntar aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica.

Documentos indispensáveis à propositura da ação.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/09/2024 15:20

Recebidos os autos
25/09/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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