27/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de RONALD ALVES VIEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DUNALVA ALVES PEREIRA VIEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de HELENA ALVES VIEIRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 11:49

Recebidos os autos
08/08/2025 11:49

Outras decisões
05/08/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de RONALD ALVES VIEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA CHAVES BATISTA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:51

Publicado Portaria em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:45

Expedição de Portaria.
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de HELENA ALVES VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729815-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: HELENA ALVES VIEIRA MEEIRO: DUNALVA ALVES PEREIRA VIEIRA HERDEIRO: ALEXANDRA SILVA CHAVES BATISTA, CLAUDIA RENATA DA SILVA VIEIRA, DENISE DA SILVA VIEIRA, SHIRLEY DA SILVA VIEIRA, GILBERTO KLOTZ VIEIRA FILHO, RONALD ALVES VIEIRA, ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA INVENTARIADO(A): GILBERTO KLOTZ VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID. 225852396 foram apresentadas as primeiras declarações juntamente com esboço da partilha.

Retifique-se para que conste como bem a partilhar "os direitos aquisitivos" sobre o imóvel arrolado, pois trata-se de bem não escriturado/registrado.

Ademais, discrimine-se expressamente o percentual do quinhão que cabe à viúva.

Com a juntada, intimem-se os demais herdeiros para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília-DF, 7 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/05/2025 10:53

Recebidos os autos
07/05/2025 10:53

Outras decisões
29/04/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de RONALD ALVES VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de GILBERTO KLOTZ VIEIRA FILHO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de SHIRLEY DA SILVA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CLAUDIA RENATA DA SILVA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA CHAVES BATISTA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DUNALVA ALVES PEREIRA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de HELENA ALVES VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA CHAVES BATISTA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729815-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: HELENA ALVES VIEIRA MEEIRO: DUNALVA ALVES PEREIRA VIEIRA HERDEIRO: ALEXANDRA SILVA CHAVES BATISTA, CLAUDIA RENATA DA SILVA VIEIRA, DENISE DA SILVA VIEIRA, SHIRLEY DA SILVA VIEIRA, GILBERTO KLOTZ VIEIRA FILHO, RONALD ALVES VIEIRA, ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA INVENTARIADO(A): GILBERTO KLOTZ VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O herdeiro ANDRÉ LUIZ já possui patrono constituído (ID. 204703668).

Anote-se.

A herdeira DENISE DA SILVA VIEIRA juntou procuração aos autos (ID. 216624439).

Anote-se.

Nos termos já determinados na decisão de ID. 210749761, intime-se a inventariante para presentar declarações de bens, com os respectivos valores estimados e o plano de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias.

Instrua-se com os seguintes documentos: a) certidões de ônus atualizadas dos imóveis arrolados; c) cópia de todos os documentos que comprovem a titularidade do inventariado sobre demais bens que serão arrolados (que não sejam imóveis registrados ou veículos).

Apresentadas as primeiras declarações, intimem-se os demais herdeiros para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/12/2024 22:28

Recebidos os autos
18/12/2024 22:28

Outras decisões
02/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA VIEIRA em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:22

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GILBERTO KLOTZ VIEIRA FILHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SHIRLEY DA SILVA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIA RENATA DA SILVA VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA CHAVES BATISTA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729815-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HELENA ALVES VIEIRA MEEIRO: DUNALVA ALVES PEREIRA VIEIRA HERDEIRO: ALEXANDRA SILVA CHAVES BATISTA, CLAUDIA RENATA DA SILVA VIEIRA, DENISE DA SILVA VIEIRA, SHIRLEY DA SILVA VIEIRA, GILBERTO KLOTZ VIEIRA FILHO INVENTARIADO(A): GILBERTO KLOTZ VIEIRA HERDEIRO: RONALD ALVES VIEIRA, ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor do bem não ultrapassa o valor de mil salários-mínimos, o presente inventário pode tramitar pelo rito do arrolamento comum, conforme prescreve o artigo 665 do CPC, assim, defiro a tramitação do presente inventário pelo rito do arrolamento comum.

Anote-se.

Declaro aberto o inventário dos bens deixados por GILBERTO KLOTZ VIEIRA, falecido em 24/06/2019, conforme certidão de óbito de ID 204703661 - Pág. 1, e, ante a concordância dos herdeiros representados nos autos e ante a informação de que ela está na administração dos bens do espólio, nomeio inventariante a herdeira HELENA ALVES VIEIRA, na forma do artigo 617, I, do CPC, independentemente de assinatura de termo de compromisso, ficando ciente que deverá bem e fielmente cumprir com as obrigações do encargo que ora lhe é confiado, nos termos do artigo 664 do NCPC.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelos herdeiros, esclareço que a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio, e não dos herdeiros, mesmo que este ou aquele declare ser hipossuficiente.

Diante do valor a ser partilhado, verifico que o espólio tem condições de suportar o pagamento das suas dívidas, entre elas, as custas processuais.

Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Verifico que as custas já foram recolhidas ao ID 207646811.

Quanto ao pedido de recebimento da petição inicial como declarações, verifico a inicial não informou que será partilhado os eventuais direitos aquisitivos sobre o bem, visto que não foi juntada certidão de matrícula e que o documento no qual se busca comprovar a propriedade é apenas um contrato particular de promessa de compra e venda (ID 204703677) e uma cessão particular de direitos (ID 204703679).

A parte também não demonstrou como seria feita a partilha dos eventuais direitos aquisitivos, limitando-se a informar que a meeira compraria o quinhão dos herdeiros.

Ocorre que deve ser demonstrada a forma como o bem será partilhado e não eventual interesse de uma das partes em adquiri-lo.

Além disso, a herdeira DENISE DA SILVA VIEIRA não constituiu advogados nos autos e não há pedido de sua citação na inicial.

Diante do exposto, deixo de receber a petição inicial como declarações.

Intime-se a inventariante para que apresente declarações de bens, com os respectivos valores estimados e o plano de partilha no prazo de 20 dias.

Instrua-se o feito com os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: a) cópia da última declaração de imposto de renda do falecido; b) certidões de ônus atualizadas dos imóveis arrolados; c) cópia de todos os documentos que comprovem a titularidade da(o) falecida(o) sobre demais bens que serão arrolados (que não sejam imóveis registrados ou veículos) Apresentadas as declarações, cite-se a herdeira DENISE DA SILVA VIEIRA para se manifestar sobre as declarações apresentadas no prazo de 15 dias.

Intime-se a advogada, Dra.

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO para que junte procuração no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo sem a juntada da procuração, promova-se a sua exclusão. À secretaria.

Cadastre-se a inventariante HELENA ALVES VIEIRA.

Altere-se o rito do presente inventário para o rito do arrolamento comum.

Intimem-se.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/09/2024 14:17

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/09/2024 01:04

Recebidos os autos
12/09/2024 01:04

Gratuidade da justiça não concedida a HELENA ALVES VIEIRA - CPF: *37.***.*91-49 (REQUERENTE), DUNALVA ALVES PEREIRA VIEIRA - CPF: *46.***.*67-68 (MEEIRO), RONALD ALVES VIEIRA - CPF: *25.***.*78-34 (HERDEIRO), ANDRE LUIZ DA SILVA VIEIRA - CPF: 659.057.681-
10/09/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/08/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/08/2024 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 22:25

Recebidos os autos
31/07/2024 22:25

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/07/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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