11/11/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, na forma do artigo 485, IV, do CPC, c/c art. 3º, inciso I, e art. 51, II e §1°, ambos da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido.Sem custas.

Sem honorários (art. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95).
03/10/2024 14:12

Recebidos os autos
03/10/2024 14:12

Extinto o processo por incompetência territorial
03/10/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 15:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/09/2024 05:32

Recebidos os autos
26/09/2024 05:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0783801-10.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA REU: EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido deve ser certo e determinado, sendo que, em sede de Juizados Especiais, não há fase de liquidação de sentença (art. 38, caput da Lei 9.099/95), tampouco se admite a produção de prova pericial, conforme solicitações constantes da inicial.

Dessa forma, intime-se o autor para que se manifeste quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para processamento do feito.

Caso entenda que a demanda deve tramitar neste Juízo, deverá, de forma fundamentada, atribuir valores aos pleitos formulados nas alíneas "d" e "e", cujo montante deve compor o valor da causa, observando-se o teto de competência do art. 3, I da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA - DF, 19 de setembro de 2024, às 17:39:44.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
19/09/2024 17:55

Recebidos os autos
19/09/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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