STJ - 0708131-55.2017.8.07.0001

17/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 454951/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454951 - EDcl no AgInt no AREsp 2153684 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO BRUNO DI GIOVANNI BASSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00454951/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2153684/DF

08/08/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454951/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2153684/DF

14/06/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/06/2024 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 13/06/2024, para CLAUDINA APARECIDA BONER apresentar resposta à petição n. 454951/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2078.

12/06/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491940/2024

12/06/2024 18:57

Protocolizada Petição 491940/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

12/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490945/2024

12/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 490945/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 454951/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454951/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454951/2024

03/06/2024 17:48

Protocolizada Petição 454951/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

29/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 508104/2023 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508104 - AgInt no AREsp 2153684 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO BRUNO DI GIOVANNI BASSO e MARIA CRISTINA BONER LÉO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00508104/2023 - AgInt no AREsp 2153684/DF

14/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508104/2023 - AgInt no AREsp 2153684/DF

23/06/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/06/2023 e término em 22/06/2023, para CLAUDINA APARECIDA BONER apresentar resposta à petição n. 508104/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2026.

23/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/06/2023 e término em 22/06/2023, para ANTÔNIO BRUNO DI GIOVANNI BASSO apresentar resposta à petição n. 508104/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2026.

22/06/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614410/2023

22/06/2023 20:14

Protocolizada Petição 614410/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

20/06/2023 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605375/2023

20/06/2023 23:17

Protocolizada Petição 605375/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 508104/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 508104/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 508104/2023

29/05/2023 08:31

Protocolizada Petição 508104/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:40

Conheço do agravo de ANTÔNIO BRUNO DI GIOVANNI BASSO e MARIA CRISTINA BONER LÉO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:40

Conheço do agravo de ANTÔNIO BRUNO DI GIOVANNI BASSO e MARIA CRISTINA BONER LÉO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2022 09:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 813948/2022

29/09/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2022 10:15

Protocolizada Petição 813948/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/09/2022

01/09/2022 06:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1621610 (2016/0221786-3)

29/07/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2022 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS