10/09/2025 13:48

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:10

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:01

Recebidos os autos
09/09/2025 16:01

Outras decisões
26/08/2025 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:41

Recebidos os autos
14/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:41

Outras decisões
31/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/07/2025 11:45

Recebidos os autos
31/07/2025 11:45

Outras decisões
23/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:51

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 16:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
25/06/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 23:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:34

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:33

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 08:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/04/2025 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:16

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 16:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
01/04/2025 12:09

Recebidos os autos
01/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:09

Revogada a Prisão
01/04/2025 12:09

Outras decisões
01/04/2025 10:40

Juntada de Alvará de soltura
26/03/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2025 15:03

Recebidos os autos
21/03/2025 15:03

Declarada incompetência
21/03/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
20/03/2025 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 18:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:42

Recebidos os autos
27/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:42

Mantida a prisão preventida
26/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:55

Recebidos os autos
24/02/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
21/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2025 17:04

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:38

Recebidos os autos
29/01/2025 14:38

Suscitado Conflito de Competência
28/01/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
28/01/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 17:52

Recebidos os autos
27/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:51

Declarada incompetência
27/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:58

Recebidos os autos
23/01/2025 17:58

Outras decisões
22/01/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
21/01/2025 14:49

Outras decisões
20/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:34

Recebidos os autos
13/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:34

Outras decisões
13/12/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:36

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 18:54

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:53

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:50

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2025 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
13/11/2024 19:07

Recebidos os autos
13/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 19:07

Outras decisões
07/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:22

Recebidos os autos
05/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:22

Outras decisões
05/11/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/11/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara Criminal de Brasília
22/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:33

Recebidos os autos
18/10/2024 10:33

Outras decisões
17/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
14/10/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739798-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: FRANCISCO ALAN CHAVES PAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos e a peça inaugural, vislumbro os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo.

A denúncia está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal.

Assim, RECEBO a DENÚNCIA ofertada em face de FRANCISCO ALAN CHAVES PAZ , qualificado(a)(s) na denúncia.

Submete-se o presente feito ao procedimento ORDINÁRIO, nos termos do art. 394, § 1º, I, do CPP.

Não constam registros no SIAPEN em desfavor do denunciado.

FAP juntada no ID 211436547.

Em razão de o acusado possuir defesa constituída (ID 211366097), com poderes especiais para receber a citação, CITO o réu e o intimo, por seu causídico, para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação. *documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 15:57

Recebidos os autos
29/09/2024 15:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:16

Recebidos os autos
20/09/2024 17:16

Outras decisões
20/09/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
20/09/2024 08:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/09/2024 11:38

Juntada de mandado de prisão
18/09/2024 15:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/09/2024 15:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2024 15:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2024 15:08

Homologada a Prisão em Flagrante
18/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:01

Juntada de gravação de audiência
18/09/2024 08:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/09/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/09/2024 20:29

Juntada de laudo
17/09/2024 18:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/09/2024 13:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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