06/12/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:19

Processo Desarquivado
17/10/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 16:11

Desentranhado o documento
10/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 09:33

Recebidos os autos
10/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 13:12

Recebidos os autos
08/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704824-46.2024.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: HELOISA SATURNINO NOGUEIRA REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SATURNINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a Defesa da parte REQUERENTE: HELOISA SATURNINO NOGUEIRA intimada a acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, uma via do termo devidamente datada e assinada pelo(a) compromissado(a).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 18:13:11.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704824-46.2024.8.07.0002 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: HELOISA SATURNINO NOGUEIRA REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SATURNINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Da gratuidade de justiça: Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se.

Do cadastramento do feito: Verifique a Secretaria a regularidade no cadastramento do feito.

Da curatela provisória: Nomeio, para exercer o encargo de curadora provisória, o requerente, que assumirá o encargo tão logo assine o termo respectivo, do qual uma via servirá de documentação comprobatória da titularidade da curatela provisória.

Expeça-se o termo de curatela provisória.

Da citação e do prosseguimento do feito: 1) Expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça que deverá colher assinatura do curador provisório no termo, certificando o cumprimento da diligência com data e local de assinatura do termo.

Ato contínuo, deverá o oficial de justiça constatar que se trata da hipótese do art. 245 do Código de Processo Civil, descrevendo e certificando minuciosamente se a interditanda é mentalmente incapaz ou está impossibilitada de ser citada.

Por último, se caracterizada a hipótese do artigo 245 do CPC, no mesmo ato, deverá o oficial de justiça citar a interditanda na pessoa da curadora provisória. 2) Caso se configure a situação acima transcrita, nomeio, desde já, a Defensoria Pública como Curadora Especial da interditanda, devendo o feito ser remetido ao órgão para apresentação de contestação no prazo legal. 3) Vindo contestação, intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, promova a Secretaria a intimação das partes e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo comum de 15 (quinze) dias. 5) Se o requerido, devidamente citado, não apresentar contestação, intime-se a parte requerente e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora.

BRASÍLIA - DF, 23 de setembro de 2024, às 11:42:28.

ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES EM RELAÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 1.

Caso não tenha sido lançada opção no momento da distribuição da ação, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao interesse de conversão para o “Juízo 100% Digital”, oportunizando o fornecimento dos respectivos dados eletrônicos e a autorização para utilizá-los no processo judicial. (art. 11 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2.

A parte autora, caso opte pelo “Juízo 100% Digital”, deverá fornecer o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 3.

Ao optar pelo “Juízo 100% Digital”, a parte autora adere à realização dos atos processuais por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. (art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 4.

Em relação às comunicações processuais pessoais das partes, estas serão realizadas de forma eletrônica, ou seja, por intermédio de aplicativo de mensagens a partir de linha telefônica móvel e/ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail institucional da Vara. (art. 4 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 5.

Em relação aos advogados, permanece a intimação por DJE ou por sistema (parceiro eletrônico cadastrado no PJe). 6.

Contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo. (art. 4, §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 7.

As audiências de qualquer natureza serão realizadas de forma telepresencial ou por videoconferência. (art. 6º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
23/09/2024 11:43

Recebidos os autos
23/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a HELOISA SATURNINO NOGUEIRA - CPF: *29.***.*94-14 (REQUERENTE).
23/09/2024 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/09/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 14:39

Recebidos os autos
19/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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