08/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 15:04

Juntada de Informações prestadas
25/08/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 12:19

Juntada de Informações prestadas
26/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:11

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
15/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
15/12/2024 11:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
15/12/2024 11:56

Suspensão Condicional do Processo
15/12/2024 11:51

Juntada de ata
10/12/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
09/10/2024 18:29

Recebidos os autos
09/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
07/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711444-53.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JONAS MONTEIRO CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou JONAS MONTEIRO CUNHA, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 147-A, §1º, II, do Código Penal c/c. arts. 5º e 7º da Lei n.º 11.340/2006.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Compulsando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória.

Tendo em vista que o réu faz jus à suspensão condicional do processo uma vez que reúne todos os requisitos para o benefício, intime-se a Defesa para, no prazo de 10 dias, informar se o réu tem interesse no benefício.

Publique-se.

Com a resposta, novamente concluso.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
30/09/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:49

Recebidos os autos
30/09/2024 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/09/2024 17:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0711444-53.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: JONAS MONTEIRO CUNHA CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 15:41:42.

MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral
23/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:20

Expedição de Mandado.
01/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/07/2024 15:08

Recebidos os autos
31/07/2024 15:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
30/07/2024 19:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/07/2024 19:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:20

Apensado ao processo #Oculto#
12/07/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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