15/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0724129-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ALEPH BARBOSA FULAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os advogados do investigado renunciaram ao mandato, conforme Id. 245841641.

Anote-se.

Intime-se pessoalmente o investigado para comprovar o integral cumprimento do acordo de não persecução penal.

Com o transcurso do prazo, com ou sem resposta, ou caso seja infrutífera a diligência, dê-se vista ao Ministério Público.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
13/08/2025 18:41

Expedição de Mandado.
12/08/2025 19:58

Recebidos os autos
12/08/2025 19:58

Outras decisões
12/08/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
11/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:02

Recebidos os autos
29/07/2025 18:02

Outras decisões
29/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
28/07/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0724129-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ALEPH BARBOSA FULAN CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2020, deste Juízo, fica a defesa da parte ré intimada a se manifestar, conforme id. 243366684.

Ceilândia/DF, 21 de julho de 2025.

RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
21/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 03:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
21/10/2024 14:52

Recebidos os autos
21/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
18/10/2024 17:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0724129-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ALEPH BARBOSA FULAN DESPACHO O réu constituiu novos advogados, conforme Id. 212863458.

Retifique-se a autuação.

Após, aguarde-se as tratativas relacionadas ao acordo de não persecução penal.

Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto
01/10/2024 09:34

Recebidos os autos
01/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
30/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 09:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
07/08/2024 06:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/08/2024 15:15

Expedição de Alvará de Soltura .
06/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 11:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/08/2024 11:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/08/2024 11:02

Homologada a Prisão em Flagrante
06/08/2024 09:40

Juntada de gravação de audiência
05/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:15

Juntada de laudo
05/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 09:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/08/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 04:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/08/2024 04:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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