13/01/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:41

Transitado em Julgado em 19/12/2024
13/01/2025 14:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA TAVARES em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724857-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGNALDO FERREIRA TAVARES EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Novembro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
11/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:23

Recebidos os autos
01/10/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
30/09/2024 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:35

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 12:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPENHORABILIDADE.

BEM DE FAMÍLIA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Incumbe ao devedor o ônus da prova quanto ao preenchimento dos requisitos para a impenhorabilidade de alegado bem de família. 2.

Não comprovados os requisitos da configuração do bem de família atinentes à unicidade imobiliária e utilização como residência, não há que se falar em impenhorabilidade. 3.

Recurso conhecido e não provido.
19/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:44

Conhecido o recurso de AGNALDO FERREIRA TAVARES - CPF: *85.***.*79-20 (AGRAVANTE) e não-provido
13/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 21:48

Recebidos os autos
10/07/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/07/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2024 12:58

Recebidos os autos
19/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/06/2024 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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